O ERRO DE ESPINOSA:

UM ESTUDO SOBRE A SUA QUESTÃO SOBRE O SUICÍDIO

Nome: TARCISIO DIEGO DA ROCHA

Data de publicação: 12/07/2024

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
HOMERO SILVEIRA SANTIAGO Examinador Externo
LUCIO VAZ DE OLIVEIRA Presidente
ULYSSES PINHEIRO Examinador Externo

Resumo: O objetivo deste trabalho é assinalar e debater os requisitos mais significativos para
compreender a questão do suicídio na filosofia de Espinosa. Para ele, o suicídio seria
impossível, essa tese está fundamentada em uma de suas concepções ontológicas mais
basilares: a substância não pode causar a sua própria não-existência. Essa visão se estende aos
modos finitos, que, embora determinados, não são necessários – diferentemente da substância.
Sob seu determinismo forte, todo ente na duração é dotado de um princípio de
autoconservação – universalmente aplicado. Portanto, não poderia haver qualquer princípio
interno de autodestruição, já que toda destruição deveria se originar externamente ao
indivíduo ou coisa. Consequentemente, os suicídios seriam considerados impraticáveis.
Dessarte, há um forte conflito entre essa filosofia sistemática e as experiências observáveis. O
filósofo holandês argumenta que um indivíduo extenso é um composto de vários outros
indivíduos menores sustentados por uma estrutura, assim como a mente é um composto de
várias ideias (relacionadas). Tanto o corpo composto quanto a mente composta são
inexoravelmente determinados. Espinosa rejeita a tese do livre-arbítrio e nega liberdade ao ato
de suicídio, dada sua visão de que o ser humano não pode ser um império em um império.
Todavia, o próprio Espinosa, no decorrer da Ethica, parece suavizar, de maneira paulatina,
suas teses deterministas excessivamente fortes da Primeira Parte. Conquanto não reconheça
explicitamente, em, pelo menos, um de seus modelos explicativos de E IV, prop. 20, esc., no
qual relata três casos de mortes autocausadas, particularmente no caso de Sêneca, Espinosa de
maneira tácita concede alguma liberdade ao agente, já que a solução sugerida de que Sêneca
foi coagido por representações mentais a se matar parece insuficiente. Concluímos que a
filosofia da ação espinosana traz contribuições significativas para a discussão sobre o suicídio
ao rejeitar determinações e preconceitos sobrenaturais, substituindo o eixo da investigação
causal do ato por causas naturais, que, assim sugerimos, podem incluir causas intra-humanas.
Por outro lado, buscamos contestar a teoria, que consideramos deficiente: de que ninguém
pode desejar morrer. Argumentamos que o erro de Espinosa reside na universalidade e no
caráter indefectível do conato, bem como na concepção do suicídio como um ato impossível.
Esse último é considerado pelo filósofo holandês como uma quimera lógica do ponto de vista
do entendimento, sendo concebível apenas pelo mesmo tipo de conhecimento que nos leva a
imaginar árvores falantes.

Palavras-chave: Determinação. Liberdade. Identidade pessoal. Morte. Suicídio. Espinosa.

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