O PRINCÍPIO DO DANO COMO MEDIAÇÃO E LIMITE ENTRE TOLERÂNCIA E LIBERDADE EM JOHN STUART MILL
Nome: JOSÉ SALES FILHO
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 17/12/2021
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| RICARDO CORRÊA DE ARAUJO | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| ÁTILA AMARAL BRILHANTE | Examinador Externo |
| MARCELO MARTINS BARREIRA | Examinador Interno |
| RICARDO CORRÊA DE ARAUJO | Orientador |
Resumo: A partir do pensamento de John Stuart Mill, expresso em sua principal obra intitulada Sobre a
liberdade, busca-se identificar suas propostas sobre o que se pode, o que se deve e como se deve
agir para que a sociedade, através da tolerância, progrida e conviva, em paz e com liberdade,
com suas diferenças culturais, étnicas, raciais e religiosas. Demonstrar-se-á a importância do
nexo conceitual entre tolerância e liberdade no pensamento de Mill, passando pela limitação da
ação do Estado, que deve ser tolerante para garantir a liberdade dos cidadãos numa sociedade
democrática e pluralista. Apresenta-se o princípio do dano como mediação e como limite
constitutivo da liberdade e da tolerância, na medida em que aquele estabelece que o Estado deve
ser tolerante para garantir a liberdade dos cidadãos, devendo agir contra estes somente para
coibir ações prejudiciais a outrem.
Palavras-chave: Democracia. Pluralismo. Liberdade. Tolerância. Princípio do dano.
